1:"$Sreact.fragment"
2:I[5014,["/_next/static/chunks/0vtpvfmzpsjm7.js","/_next/static/chunks/0d3shmwh5_nmn.js","/_next/static/chunks/16ubu7pk2h6hz.js"],"default"]
d:I[97367,["/_next/static/chunks/0vtpvfmzpsjm7.js","/_next/static/chunks/0d3shmwh5_nmn.js","/_next/static/chunks/16ubu7pk2h6hz.js"],"OutletBoundary"]
e:"$Sreact.suspense"
:HL["/_next/static/chunks/0sly.flukc5e7.css","style"]
0:{"rsc":["$","$1","c",{"children":[["$","div",null,{"className":"container-geral","children":["$","section",null,{"className":"painel_conteudo-module__xkOeUa__containerPainel","style":{"--cor-sombra-painel":"#ec4899","--cor-titulo-painel":"#ec4899"},"children":["$undefined",["$","div",null,{"className":"painel_conteudo-module__xkOeUa__conteudoPainel","children":[" ",["$","div",null,{"className":"legais-module__e0sqNG__containerLegal","children":[["$","header",null,{"className":"legais-module__e0sqNG__cabecalho","style":{"position":"relative"},"children":[["$","h1",null,{"className":"legais-module__e0sqNG__titulo","style":{"borderLeft":"6px solid #ec4899"},"children":["Termos de Uso",["$","$L2",null,{"iconNode":[["path",{"d":"M12 3v18","key":"108xh3"}],["path",{"d":"m19 8 3 8a5 5 0 0 1-6 0zV7","key":"zcdpyk"}],["path",{"d":"M3 7h1a17 17 0 0 0 8-2 17 17 0 0 0 8 2h1","key":"1yorad"}],["path",{"d":"m5 8 3 8a5 5 0 0 1-6 0zV7","key":"eua70x"}],["path",{"d":"M7 21h10","key":"1b0cd5"}]],"className":"lucide-scale","style":{"display":"inline","color":"#ec4899","marginLeft":"12px"},"size":32}]]}],["$","p",null,{"className":"legais-module__e0sqNG__subtitulo","children":"Regras e condições para utilização do portal governamental do Bahia Alfabetizada."}],["$","span",null,{"className":"legais-module__e0sqNG__dataAtualizacao","children":["Última atualização: ","01 de Junho de 2026"]}]]}],["$","div",null,{"className":"legais-module__e0sqNG__conteudoTexto","children":[["$","p",null,{"children":["Ao acessar e utilizar o portal oficial do programa ",["$","strong",null,{"children":"Bahia Alfabetizada - Criança"}],", mantido pelo Governo do Estado da Bahia e operacionalizado pela Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), você concorda com os seguintes Termos de Uso."]}],["$","h2",null,{"children":"1. Aceitação dos Termos"}],["$","p",null,{"children":"O uso deste portal está condicionado à aceitação total das regras descritas neste documento e na nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com alguma condição, solicitamos que interrompa a navegação e não submeta nenhum formulário ou termo de adesão através deste sistema."}],["$","h2",null,{"children":"2. Finalidade do Portal"}],["$","p",null,{"children":["Este portal possui finalidade exclusivamente ",["$","strong",null,{"children":"educacional e governamental"}],". Foi desenvolvido para:"]}],["$","ul",null,{"children":[["$","li",null,{"children":"Divulgar os eixos de atuação, metas e legislações do programa Bahia Alfabetizada."}],["$","li",null,{"children":"Fornecer instruções e documentos oficiais para a Adesão Voluntária dos municípios."}],["$","li",null,{"children":"Orientar profissionais da educação (gestores e formadores) sobre concessão de bolsas."}],["$","li",null,{"children":"Compartilhar notícias institucionais e avanços do projeto."}]]}],["$","h2",null,{"children":"3. Propriedade Intelectual"}],["$","p",null,{"children":"Todo o conteúdo presente neste portal (textos, logotipos, cartilhas, imagens, vídeos e documentos em PDF) é de propriedade intelectual exclusiva do Governo do Estado da Bahia ou da UESC."}],["$","p",null,{"children":["É permitida a reprodução, download e impressão de manuais, leis e termos de adesão ",["$","strong",null,{"children":"exclusivamente para fins educacionais e de gestão escolar"}],", desde que a fonte seja citada. Fica terminantemente proibido o uso de nossos materiais para exploração comercial, campanhas político-partidárias não oficiais ou qualquer atividade ilícita."]}],["$","h2",null,{"children":"4. Responsabilidades do Usuário"}],["$","p",null,{"children":"Ao utilizar os formulários de contato e os serviços deste site, o usuário compromete-se a:"}],["$","ul",null,{"children":[["$","li",null,{"children":"Fornecer dados verídicos e atualizados."}],["$","li",null,{"children":"Não utilizar o portal para enviar spams, ameaças, arquivos maliciosos (vírus) ou materiais ofensivos."}],["$","li",null,{"children":"Não tentar contornar a segurança, modificar códigos ou realizar ataques cibernéticos contra os servidores governamentais ou da UESC."}]]}],"$L3","$L4","$L5","$L6","$L7","$L8","$L9","$La"]}]]}]]}]]}]}],["$Lb"],"$Lc"]}],"isPartial":false,"staleTime":300,"varyParams":null,"buildId":"mlRuO0UYdX31sJnf-D7iq"}
3:["$","h2",null,{"children":"5. Limitação de Responsabilidade"}]
4:["$","p",null,{"children":"A UESC e o Governo da Bahia envidarão os melhores esforços para garantir a disponibilidade do portal 24 horas por dia. Contudo, não nos responsabilizamos por:"}]
5:["$","ul",null,{"children":[["$","li",null,{"children":"Interrupções de serviço causadas por falhas de energia, quedas de internet ou manutenções técnicas."}],["$","li",null,{"children":"Uso indevido dos documentos ou interpretações errôneas da Lei publicadas por terceiros."}],["$","li",null,{"children":"Conteúdo de sites externos cujos links eventualmente apareçam em nossas páginas (notícias de terceiros)."}]]}]
6:["$","h2",null,{"children":"6. Atualizações nos Termos"}]
7:["$","p",null,{"children":"O Governo da Bahia e a UESC reservam-se o direito de atualizar ou modificar estes Termos de Uso a qualquer tempo, sem aviso prévio. A data da última revisão estará sempre destacada no topo da página. Recomendamos que os gestores municipais e cidadãos consultem esta página periodicamente."}]
8:["$","h2",null,{"children":"7. Legislação Aplicável"}]
9:["$","p",null,{"children":"Este termo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil. Quaisquer disputas ou controvérsias judiciais relativas à utilização do portal deverão ser submetidas ao foro da Comarca de Ilhéus-BA (sede da UESC) ou Salvador-BA."}]
a:["$","p",null,{"style":{"marginTop":"2rem","fontSize":"0.9rem","color":"var(--cor-texto-mutado)"},"children":["$","em",null,{"children":"* Documento referencial provisório gerado para a estrutura do portal institucional."}]}]
b:["$","link","0",{"rel":"stylesheet","href":"/_next/static/chunks/0sly.flukc5e7.css","precedence":"next"}]
c:["$","$Ld",null,{"children":["$","$e",null,{"name":"Next.MetadataOutlet","children":"$@f"}]}]
f:null